Questões de Concursos: Sujeitos da relação de consumo

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1 Q231574 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE

Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional, em via pública, cause a morte de centenas de pessoas, entre passageiros da aeronave e moradores do local do acidente. Nessa situação hipotética, de acordo com as normas do CDC e o entendimento do STJ,

2 Q236587 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Analise as assertivas abaixo e responda:


I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor;

II. O fabricante, o produtor, o construtor, o profissional liberal e o importador respondem pessoal e independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projetos, serviços, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e risco;

III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.

3 Q174947 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE CE, FCC

Acerca da responsabilidade pelos danos decorrentes de defeito do produto, o comerciante

4 Q172154 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da responsabilidade do fornecedor pelo fato e pelo vício do produto ou serviço.

6 Q178703 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor.

As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores stricto sensu pela doutrina, devendo a elas ser estendidas as normas do CDC.

7 Q218642 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade no
âmbito do direito do consumidor e no do direito civil.

Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, sendo o comerciante exemplo de fornecedor real.

8 Q176638 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que se
seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Em razão de falha no sistema de freios do automóvel de sua propriedade, recém-adquirido e com poucos quilômetros rodados, Fábio atropelou Silas. Nessa situação hipotética, Silas pode acionar a montadora do veículo, sob o argumento da ocorrência de acidente de consumo, em virtude de ser consumidor por equiparação.

9 Q173067 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE AM, FCC

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação

10 Q177134 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE PR, UFPR

Considere as seguintes afirmativas sobre o direito do consumidor:
1. A Teoria Maximalista abrange todos os agentes quando o produto é retirado do mercado, mas não inclui as pessoas jurídicas que inserem os produtos ou serviços adquiridos na sua cadeia de produção.
2. A Teoria Finalista entende que o consumidor é aquele que retira o produto ou o serviço do mercado de consumo, restringindo o conceito de consumidor individual àquele que consome visando à satisfação de necessidades pessoais ou familiares.
3. As pessoas físicas não são consideradas fornecedoras.
4. Conforme a jurisprudência do STJ, a Teoria do Finalismo Aprofundado se aplica a casos específicos (hard cases) envolvendo pessoas físicas ou jurídicas que compram insumos para produção comercial fora da sua área de especialidade, tendo como base a vulnerabilidade demonstrada em concreto.
Assinale a alternativa correta.

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