Questões de Concursos: Temporária

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1 Q175490 | Direito Processual Penal, Temporária, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Evandro é acusado de prática de homicídio doloso simples contra a própria esposa. Nessa situação, recebida a denúncia pelo juiz competente, é cabível a decretação da prisão temporária de Evandro, com prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, haja vista tratar-se de crime hediondo.

2 Q234294 | Direito Processual Penal, Temporária, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de

3 Q201033 | Direito Processual Penal, Temporária, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Miguel teve sua prisão temporária decretada em razão de existirem fundadas razões de que praticara o crime de formação de quadrilha ou bando.

Nessa situação, decorrido o prazo de 5 dias, Miguel deverá ser imediatamente posto em liberdade, somente sendo possível manter a restrição de liberdade se tiver havido a decretação de sua prisão preventiva.

4 Q221184 | Direito Processual Penal, Temporária, Procurador, PGE SP, FCC

A prisão temporária decretada no curso de inquérito policial instaurado para investigar crime de epidemia com resultado morte, artigo 267, § 1º, do Código Penal, tem prazo limite de

5 Q251746 | Direito Processual Penal, Temporária, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ CE, CESPE CEBRASPE

A prisão temporária

7 Q202666 | Direito Processual Penal, Temporária, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, exceto no caso dos crimes hediondos, em que o prazo é diferenciado.

8 Q180502 | Direito Processual Penal, Temporária, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de
81 a 91.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma autoridade policial representou pela prisão temporária de um indiciado, tendo o juiz decretado a medida pelo prazo de cinco dias. Findo o prazo para a custódia, a autoridade policial, de ofício, deliberou por manter o indiciado por mais dois dias sob custódia, prazo necessário para a conclusão das investigações.

Nessa situação, não ocorreu constrangimento ilegal, pois a prisão poderia ser prorrogada por mais cinco dias.

9 Q140617 | Direito Processual Penal, Temporária, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 1a, FCC

A prisão temporária

10 Q177948 | Direito Processual Penal, Temporária, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de
81 a 91.

Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime de roubo qualificado pela morte da vítima. Nessa situação, levando em conta a natureza do delito, o prazo da custódia temporária será de cinco dias, o qual poderá, ainda, ser prorrogado por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

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