Questões de Tribunal de Justiça do Estado do Pará para Concursos com Gabarito

2 Q657673 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

a) administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se houver prejuízo a terceiros.
b) administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente pela inexistência do fato.
c) administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se o ato tiver sido culposo.
d) administrativa, civil e penal, não cabendo aos sucessores obrigação de reparar o dano.
e) administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente por falta de provas.

4 Q657548 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Área Administração Analista Judiciário Área Administrativa Analista Judiciário Ciências Contábeis Analista Judiciário Direito Analista Judiciário Pedagogia Oficial de Justiç, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a

a) licença não remunerada, no limite de dois anos.
b) licença não remunerada, no limite de um ano.
c) licença remunerada, independentemente do tempo.
d) licença remunerada, no limite de um ano.
e) licença não remunerada, independentemente do tempo.

5 Q657444 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,

a) em sessão aberta e pública, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.
b) em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.
c) em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.
d) em segredo de justiça, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.
e) em segredo de justiça, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

8 Q657655 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por

a) reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.
b) reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.
c) reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.
d) reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.
e) reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.

9 Q171350 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

As questões 39 e 40 devem ser respondidas de acordo com o
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A Corregedoria de Justiça, dividida para efeito de jurisdição em Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Estado, tem funções administrativas, de orientação, fiscalização e disciplinares, a serem exercidas por dois desembargadores eleitos na forma da lei. Os corregedores de justiça serão auxiliados em suas tarefas por juízes corregedores, sendo dois para cada corregedoria, e exercerão, por delegação, suas atribuições relativas aos juízes de direito e servidores da justiça. A respeito dos juízes corregedores, assinale a opção correta.

a) Os juízes corregedores, quando designados, não ficam desligados do exercício de suas varas.
b) Os juízes corregedores têm acrescida à remuneração dos seus cargos parcela remuneratória referente à nova função para a qual foram designados.
c) Ao final do mandato do corregedor-geral, os juízes corregedores não ficam obrigados a reverterem ao exercício de suas varas, sendo-lhes facultada a escolha de nova vara para servir.
d) Os juízes corregedores são escolhidos entre os juízes de direito de entrância final e designados pelo presidente do tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura.

Questões de Concursos: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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1 Q658434 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Analista Judiciário Programador, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

2 Q657673 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

3 Q658141 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

5 Q657444 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

6 Q657515 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Auxiliar Judiciário, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

7 Q141972 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Analista Judiciário Enfermagem, TJ PA, FCC

8 Q657655 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Provas Analista Judiciário Análise de Sistemas Analista Judiciário Área Administrati, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

9 Q171350 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE

10 Q142201 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Analista Judiciário Enfermagem, TJ PA, FCC