Questões de Concursos: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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1 Q254099 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral.

2 Q256841 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.

3 Q137112 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.

4 Q136291 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo eleitoral, visando assegurar o correto trâmite do pleito.

5 Q137537 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.

6 Q139326 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.

7 Q135332 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
Os processos conexos devem ser julgados simultaneamente, e os processos que tratam de uma mesma questão jurídica podem ser julgados simultaneamente.

8 Q257394 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.

9 Q258346 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.

10 Q261032 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.
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