Questões de Concursos: Tributos

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1 Q192573 | Direito Tributário, Tributos, Advogado, ITAIPU BINACIONAL, UFPR

Sobre tributos, é correto afirmar:

2 Q224876 | Direito Tributário, Tributos, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

A partir do conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa NÃO é espécie de tributo porque o tributo

3 Q227072 | Direito Tributário, Tributos, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde

4 Q224730 | Direito Tributário, Tributos, Procurador, TCM RJ, FGV

Assinale a alternativa correta.

5 Q106348 | Direito Tributário, Tributos, Analista Administrativo Contabilidade, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir.

A contribuição para o PIS e a COFINS na modalidade não- cumulativa passaram a coexistir com as contribuições cumulativas. Pelo conceito de não-cumulatividade já anteriormente adotado para o ICMS e o IPI, abate-se em cada operação o valor incidente na operação imediatamente anterior. Essa sistemática não é compatível com a tributação monofásica.

6 Q226835 | Direito Tributário, Tributos, Procurador, PGE SE, FCC

A respeito dos tributos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

7 Q100912 | Direito Tributário, Tributos, Analista Planejamento e Orçamento, SEPLAG DF, FUNIVERSA

Quanto a impostos, taxas e contribuições, assinale a alternativa correta.

8 Q222552 | Direito Tributário, Tributos, Procurador, PGE PA, UFPA

Analise as proposições a seguir:

I No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II A União poderá, mediante lei complementar, instituir impostos não expressamente previstos no texto constitucional, desde que sejam não- cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados no art. 153 .
III As espécies tributárias, salvo nas exceções do art. 167, IV, da CF não admitem destinação específica.
IV No sistema constitucional tributário, os impostos de competência da União compreendem exaustivamente: Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros, Imposto sobre Exportação, para o exterior de produtos nacionais ou acionalizados, Imposto sobre Renda e proventos de qualquer natureza, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, Imposto sobre Propriedade Territorial Rural e Imposto sobre Grandes Fortunas.

De acordo com as proposições apresentadas, estão CORRETAS:

9 Q223571 | Direito Econômico, Tributos, Procurador, BACEN, FCC

Em nosso sistema tributário, podemos elencar como impostos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:

10 Q221228 | Direito Tributário, Tributos, Procurador, PGE PA, UFPA

Analise as proposições a seguir:

I Na Súmula 545, o Supremo Tribunal Federal proclamou a distinção entre taxas e preços públicos utilizando o critério da compulsoriedade.
II Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica têm sido considerados pelo STF e pelo STJ como sujeitos a preço público.
III No entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional para o ajuizamento de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto é o estabelecido no Código Civil.
IV Configurada determinada contraprestação de serviços como preço público, passará a ser regida pelas regras que regulamentam o respectivo setor, conforme o regime legal, mas não se sujeitará às limitações e institutos próprios do regime jurídico tributário

De acordo com as proposições apresentadas, estão CORRETAS:

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