Questões de Concursos: Troca ou Permuta

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1 Q161886 | Direito Civil, Troca ou Permuta, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.

2 Q163317 | Direito Civil, Troca ou Permuta, Auditor, TCE PA, AOCP

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos contratos, é correto afirmar que
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