Questões de Concursos Públicos: FUNCEPE

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3 Q26983 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

O Marco Civil da Internet define regras mais claras a respeito dos direitos, deveres e princípios para o uso da rede no Brasil. Instituída no Ano de 2014,o  Marco é um avanço na legislação que trata sobre a rede mundial de computadores.

Qual dos itens representam um avanço do Marco Civil da Internet?

4 Q26995 | Direito Constitucional, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

A Constituição vigente impede que legislador ordinário estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. 

Assim sendo, ambos podem exercer os cargos de:

5 Q26982 | Matemática, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

Uma pessoa tomou um empréstimo de R$2.200,00 no sistema de capitalização simples,à quitação em parcela única, após 4 meses, no valor de R$ 2.640,00. A taxa de juros da operação neste empréstimo é:

8 Q26990 | Conhecimentos Específicos, Processo Legislativo, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:

9 Q26986 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

No Brasil, na última década, houve a descoberta de grandes áreas de poços de petróleo, representando assim um salto na expectativa de produção desse bem para os próximos anos. Qual item abaixo representa a região dos poços descobertos?

10 Q26993 | Direito Constitucional, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE, Ensino Superior

De acordo com o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos municípios instituir impostos sobre: