A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um
evento democrático que reúne diversos setores da
sociedade para discutir e contribuir com políticas
educacionais no Brasil, podendo ser considerada um
exemplo da participação da sociedade na efetivação das
políticas públicas. Isso posto, considere as afirmativas
relacionadas ao CONAE apresentadas a seguir. Registre
V, para verdadeiras e F, para as falsas:
(__)A Conferência tem como tema o Plano Nacional de
Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia
da educação como direito humano com justiça social e
desenvolvimento socioambiental sustentável.
(__)A Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova
o PNE, destaca a importância da CONAE como
instrumento de avaliação e monitoramento das metas
estabelecidas e o Impacto nas Políticas Públicas. (__)A conferência compactou as demandas em apenas 3
grandes eixos: Eixo I - O PNE como articulador do
Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação
aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de
educação, em prol das ações integradas e intersetoriais,
em regime de colaboração interfederativa; Eixo II -
Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade:
equidade e justiça social na garantia do Direito à
Educação para todos e combate às diferentes e novas
formas de desigualdade, discriminação e violência; Eixo
III - Gestão Democrática e educação de qualidade:
regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e
mecanismos de controle e participação social nos
processos e espaços de decisão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
a) F − V − F.
b) V − V − F.
c) V − F − V.
d) F − F − V.
e) V − F − F.