Questões de Concursos: Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio

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1 Q688279 | Ética na Administração Pública, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

O exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igualdade, da solidariedade e da dignidade humana, assinale a opção correta.

2 Q685571 | Legislação Estadual, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o servidor público civil do estado do Pará que praticar ato lesivo ao patrimônio desse ente federado ficará sujeito à pena de

3 Q683885 | Ética na Administração Pública, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

A ética dos direitos humanos extrapola o pensamento binário do “isto é certo” e “aquilo é errado”, criando espaço para que o agente público tenha liberdade para formar seu juízo de valor. Partindo da premissa da moral inclusiva, é correto afirmar que o agente público

4 Q682031 | Legislação Estadual, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha sido eleito deputado estadual deverá, ao ser investido no mandato eletivo,

5 Q682417 | Legislação Estadual, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

Após conclusão de processo administrativo disciplinar, ficou demonstrado que um servidor público civil do Poder Executivo do estado do Pará havia praticado ato de improbidade administrativa.Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, a penalidade disciplinar a ser imposta ao referido servidor deverá ser aplicada

6 Q686228 | Legislação dos Tribunais de Contas, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens.
    I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será concedida pelo corregedor-geral. 

    II O procurador-geral de contas do MPC/PA poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da assembleia legislativa do estado. 
    III O mandato do corregedor-geral não deverá coincidir com o mandato do procurador-geral de contas.
Assinale a opção correta.

7 Q686684 | Legislação Estadual, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Médio, MPC PA, CESPE CEBRASPE

Servidor público civil estável do estado do Pará interpôs recurso administrativo contra decisão que o demitiu. Ao julgar o recurso, a autoridade competente, de modo efetivo, invalidou o ato de demissão. Assim, o servidor deverá voltar ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento dos prejuízos resultantes do afastamento.Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o retorno do servidor ao serviço público deverá ser efetivado por meio do instituto da
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