Questões de Concursos: Especialista em Regulação Estatística

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1 Q209928 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Conhecimentos Gerais, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nos Estados Unidos da América (EUA), desemprego e
fome se espalham. Índice de desocupados chega a 22,6% em
alguns casos. Insegurança alimentar atinge uma em cada 9 casas.
A primeira reação costuma ser de espanto, e é seguida de uma
pergunta: como é que os cidadãos do país mais rico do mundo
podem chegar a um nível financeiro tão desesperador? Em
seguida, surge entre eles próprios a segunda reação: lamentar-se,
com uma dose de constrangimento misturada a outra de vergonha.
Isso é perceptível até mesmo no jargão oficial do
governo. Suas estatísticas mostram que, hoje, uma em cada nove
residências é habitada por pessoas com "insegurança alimentar".
Esse passou a ser o termo usado para se admitir, de forma menos
chocante, que se trata de famílias que chegam a passar fome.
O Globo, 15/2/2009, p. 34 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a abrangência do tema por ele focalizado,
julgue os itens de 11 a 20.

O que mais chama a atenção na presente crise econômico-financeira é o caráter de ineditismo de que se reveste, já que, pelo menos no século XX, nada parecido ou de grande magnitude chegou a abalar o capitalismo mundial.

2 Q207874 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Federal, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Uma agência reguladora emitiu ato autorizativo precário.
Três anos depois de editado o referido ato, verificou-se que o
mesmo teria sido dado de forma ilegal. Imediatamente, o órgão
competente determinou a instauração de processo administrativo
visando a cassar esse ato, assegurando-se ao seu destinatário o
direito de ampla defesa e o contraditório. O processo só foi
finalizado mais de 5 anos depois da edição do ato - tendo-se
concluído que o mesmo tinha sido editado de forma ilegal -,
quando foi então concluso para julgamento por parte da
autoridade competente.

Com relação a essa situação hipotética e ao processo
administrativo, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens
subsequentes

Na situação apresentada, a autoridade competente poderá delegar poderes para que outra autoridade a ela subordinada decida a respeito do referido processo.

3 Q206153 | Telecomunicações, Especialista em Regulação Estatística, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens, referentes às metas de qualidade para telefone de uso público previstas no Plano Geral de Metas da Qualidade.

O reparo dos defeitos de telefones de uso público instalados em regiões remotas ou de fronteira deve se dar em até 5 dias, contados a partir da detecção do defeito por sistema de supervisão ou da solicitação de reparo em, no mínimo, 92% dos casos.

4 Q206356 | Redação Oficial, Correspondência Oficial, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da redação de documentos oficiais, julgue os itens que se
seguem.

Respeitam-se as normas relativas à redação de documentos oficiais ao se finalizar um atestado ou uma declaração da maneira apresentada a seguir.
Atenciosamente, (assinatura) Fulano de Tal
Brasília, 15 de março de 2009

5 Q206115 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como
requisito para obtenção de autorização para o afretamento de
embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a
disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a
navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos
atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se
seguem.

Por serem consideradas atos normativos primários, resoluções como a descrita poderão ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.

8 Q206963 | Direito Tributário, Tributos: Conceito, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.

9 Q211139 | Direito Constitucional, Administração direta e indireta, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens relativos à organização do poderes.

As agências reguladoras federais possuem elevado grau de independência em face do poder central, razão pela qual não estão submetidas ao controle por parte do Tribunal de Contas da União, no que se refere aos aspectos de eficiência do serviço público concedido, fiscalizado pelas agências.

10 Q207125 | Redação Oficial, Redação Oficial, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da redação de documentos oficiais, julgue os itens que se
seguem.

Desrespeitam-se as exigências de clareza, objetividade e obediência às regras gramaticais ao se apresentar o seguinte parágrafo no início de um relatório, em um órgão público. 1. APRESENTAÇÃO
Ao apresentar este relatório, os resultados parciais da Ouvidoria realizada durante os meses de Outubro e Novembro de 2008, ano em que visamos a melhorias no atendimento dos usuários e na eficiência nos procedimentos internos graças às restrições orçamentárias oriundas de financiamento para as áreas-fins.

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