Questões de Concursos: Fiscal Tributário

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1 Q701708 | Direito Tributário, Taxas, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

Com relação às taxas, é correto afirmar que

2 Q703948 | Direito Penal, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

A respeito dos crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

3 Q698816 | Matemática, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

Em uma empresa de 200 funcionários, 74 são mulheres e os demais, homens. A empresa pretende contratar apenas novas funcionárias de tal forma que as mulheres passem a corresponder a 55% do novo total de funcionários (homens e mulheres). Após a contratação, a diferença entre o número de mulheres e de homens trabalhando nessa empresa será igual a

4 Q704806 | Matemática, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

Um lote retangular possui 17 metros a mais de comprimento do que de largura. Se a área desse lote é igual a 168 m2, a diagonal do lote, em metros, é igual a

5 Q466468 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Fiscal Tributário, Prefeitura Morro da Fumaça SC, FAEPESUL

As Normas Gerais de Direito Tributário estabelecem algumas limitações ao Poder de Tributar, sendo, portanto, vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I. Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos, salvo os soldos, aposentos, montepios e subsídios.

II. Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, ou antes, de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, salvo exceções constitucionais.

III. Instituir tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços: uns dos outros, dos templos de qualquer culto, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos empregadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, bem como sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

IV. Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado, podendo tais leis retroagir quando estabelecerem novos critérios de fiscalização.

6 Q467997 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Fiscal Tributário, Prefeitura Morro da Fumaça SC, FAEPESUL

O Código Tributário Nacional regulamentou a Isenção Tributária, marque a alternativa que NÃO corresponda as disposições legais:

7 Q699916 | Direito Tributário, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

É reservado à lei complementar em matéria tributária:

8 Q700693 | Matemática, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

Um escritório, que funciona de 2a a 6a feira, utiliza 250 folhas de papel A4 por dia. No início do dia 15 de outubro, uma terça-feira, o escritório tinha estoque de 1300 folhas de papel A4. Sabe-se que o escritório incorporou 1500 folhas de papel A4 ao estoque no início do dia 21 de outubro. Sem novas incorporações de folhas ao estoque, as folhas A4 desse escritório serão suficientes até o dia

9 Q700706 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

Texto associado.
No final do mês de outubro deste ano (2019), os veículos de comunicação noticiavam que duas propostas de reforma tributária tramitavam: a PEC 110/2019 no Senado e a PEC 45/2019 na Câmara. Em ambas as proposições, a alteração do Sistema Tributário Nacional tem como principal objetivo a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
(Site Câmara. Disponível em https://bit.ly/36kQ1wy. Acesso em 02.11.2019. Adaptado)
Comparando as duas propostas, é correto afirmar que o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) na

10 Q705434 | Matemática, Fiscal Tributário, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP

Um escritório de advocacia trabalha com as áreas civil e tributária. Em 2017, quatro quintos das causas recebidas pelo escritório naquele ano eram da área civil. Em 2018, o número de causas tributárias recebidas pelo escritório aumentou em 150 com relação ao número de 2017, e o de causas da área civil, em 80. Na situação consolidada, que reúne as causas civil e tributária de 2017 e 2018, o escritório recebeu 920 causas. Sendo assim, o número de causas da área tributária recebidas pelo escritório em 2017 foi de
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