Questões de Concursos: Inspeção Municipal

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1 Q919756 | Direito Sanitário, Vigilância Sanitária, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Quando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas podem ser avaliadas por meio de indicadores epidemiológicos. Suponha que em uma cidade, no mês de agosto, observou-se a ocorrência de 3 novos casos/dia de uma determinada doença transmitida por alimento (DTA). Isso é um exemplo de indicador epidemiológico de

2 Q919746 | Direito Sanitário, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Os estabelecimentos abrangidos pela Resolução RDC no 275, da ANVISA, devem desenvolver, implementar e manter Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) para diversos itens, como, por exemplo,

3 Q919753 | Direito Sanitário, Saúde Pública, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Ao inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que atuam com alimentos de origem animal, o fiscal do serviço de inspeção municipal desempenha uma função primordial na preservação da saúde pública. Em suas atividades, várias falhas, defeitos, ilicitudes e riscos podem ser detectados nesses estabelecimentos, como

4 Q919748 | Direito Sanitário, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

O regulamento técnico, aprovado pela Portaria CVS 5/2013, dispõe sobre a higiene e segurança dos funcionários, sendo que, com relação

5 Q919742 | Legislação Estadual, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água deverão obedecer ao seguinte princípio geral:

6 Q919743 | Legislação Estadual, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Com relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com a penalidade de prestação de serviço à comunidade. Esse tipo de penalidade consiste em

7 Q919745 | Nutrição, Higiene e Vigilância Sanitária, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

A Resolução RDC no 275, da ANVISA, dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados a estabelecimentos da área de alimentos. Esse regulamento considera as seguintes definições:

8 Q919749 | Legislação Estadual, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Compete à autoridade sanitária, segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual no 10.083/98, lavrar o auto de infração. Esse documento é lavrado em três vias, no mínimo, e deve conter:

9 Q919751 | Saúde Pública, Meio Ambiente e Saúde Pública, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Na biossegurança o foco é a contenção, isto é, medidas de biossegurança adotadas, necessárias para evitar o contato ou a disseminação de agentes biológicos ativos potencialmente perigosos. A contenção ocorre em dois níveis principais, contenção primária e contenção secundária. Assim, é um exemplo de contenção primária:

10 Q919752 | Saúde Pública, Inspeção Municipal, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

A deterioração dos produtos manipulados nos estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos é um problema que afeta a qualidade e a segurança dos produtos alimentícios. Esse processo pode ter várias causas, uma das quais é a ação de microrganismos, como bactérias, bolores e leveduras. Um dos fatores relacionados ao desenvolvimento de microrganismos nos alimentos é
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