Questões de Concursos: Juiz

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1 Q8945 | Direito Ambiental, Juiz, TJ GO, FCC

Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por

2 Q8988 | Direito do Consumidor, Juiz, TJ GO, FCC

Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que

3 Q8983 | Direito do Consumidor, Juiz, TJ GO, FCC

Com fundamento no CDC, João, pedestre atropelado em setembro/2009, em função de falha no sistema de freio de um automóvel fabricado neste ano,

4 Q9006 | Direito Penal, Juiz, TJ GO, FCC

Determinada pessoa recebeu em proveito próprio coisa alheia móvel cuja subtração específica previamente encomendara a outrem. Assim, cometeu o delito de

5 Q8962 | Direito Civil, Juiz, TJ GO, FCC

O leasing financeiro e a alienação fiduciária em garantia caracterizam-se, respectivamente, pela

6 Q8979 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz, TJ GO, FCC

Clara, 9 anos e Célia, 13 anos, são irmãs e necessitam viajar de Goiânia para Palmas, em Tocantins, desacompanhadas do pai, da mãe ou responsável. Segundo as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,

7 Q8943 | Direito Agrário, Juiz, TJ GO, FCC

No caso de contrato de arrendamento rural em que haja pluralidade de arrendatários o direito de preempção que cabe a estes

8 Q64478 | Direito Processual Penal, Conhecimentos sobre Juiz, Juiz

Nos exatos termos do art. 253 do CPP, nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes,

9 Q8975 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz, TJ GO, FCC

A destituição do poder familiar

10 Q8978 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz, TJ GO, FCC

Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
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