Questões de Concursos: Juíz Federal

Prepare-se para a prova com questões de Juíz Federal de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q729350 | Direito Internacional, Organizações Internacionais Espécies, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que concerne ao GATT e à OMC.

2 Q465456 | Direito Previdenciário, Ações Judiciais, Juíz Federal, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

A respeito das ações previdenciárias, que correspondem ao maior número de feitos nos juizados especiais federais cíveis, assinale a opção correta.

3 Q465877 | Direito Tributário, Administração tributária, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPE

             O fisco federal, em operação realizada em feira permanente, lavrou auto de infração contra determinado contribuinte e cobrou o tributo federal sonegado com juros de mora e penalidades, tendo estipulado prazo de quinze dias para esse contribuinte realizar o pagamento ou impugnar a cobrança.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

4 Q457540 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Comercial, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPE

           Antônio recebeu em sua residência inúmeras cartas de cobrança, emitidas pela concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, referente a parcelas que já haviam sido pagas. Ocorre que, apesar da adimplência de Antônio, o serviço de fornecimento de energia elétrica foi interrompido pela concessionária, o que o levou a pagar o débito indevido e ajuizar ação ordinária de repetição de indébito, com pedido de restituição em dobro do valor pago. Antônio pleiteou ainda, nessa mesma ação, declaração de abusividade de aumento tarifário.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

5 Q440344 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 4a Região

Assinale a alternativa correta. Sobre os princípios e as normas que regem a atividade econômica no Estado brasileiro:

6 Q729393 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

              Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha.

De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,

7 Q418563 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

8 Q420020 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a direito societário.

I    De acordo com o Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, de seus atos constitutivos.

II  Uma das mais importantes distinções entre as sociedades civis e as sociedades comerciais é a possibilidade de essas últimas pedirem falência, enquanto aquelas se submetem à insolvência civil.

III  Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio restringe-se ao valor de suas quotas, mas há solidariedade pela integralização do capital social.

IV  A desconsideração da personalidade jurídica não extingue a pessoa jurídica; apenas suspende episodicamente sua autonomia.

V   Entre outras características, a sociedade de pessoas diferencia-se da sociedade de capital pelo fato de que nesta se usa razão social, e não denominação.

 

A quantidade de itens certos é igual a

9 Q413816 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca da proteção às florestas e das áreas de proteção permanente, assinale a opção incorreta.

10 Q729466 | Direito Internacional, Personalidade Internacional, Juíz Federal, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das organizações internacionais.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.