Questões de Concursos: Policial Civil Substituto Escrivão

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1 Q464010 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

          João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta

2 Q461272 | Direito Penal, Crimes Contra Pessoa, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza

3 Q459022 | Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a fé e a administração pública

4 Q358210 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta

5 Q462474 | Direito Penal, Do Crime, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da imputabilidade, julgue os itens a seguir.

 I A tipicidade exige a adequação perfeita da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, razão pela qual é atípica a conduta do agente que subtrai coisa alheia móvel não com o fim de possuí-la, mas com a intenção de usá-la, uma vez que, no tipo penal, não existe previsão de furto de uso.

II Ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente, ou, no caso do delito culposo, quando iniciada a execução, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III O erro a respeito do elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, como no caso do caçador que atira em seu companheiro, supondo tratar-se de um animal, e pode ser responsabilizado por homicídio culposo.

IV É isento de pena o agente que, por desenvolvimento mental incompleto, embriaguez completa decorrente de força maior, emoção ou paixão, era, ao tempo do crime, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

V Não se pune a conduta do agente quando é impossível consumar-se o crime, seja porque o meio empregado é relativamente ineficaz ou o objeto é inapropriado, como é o caso da falsificação grosseira de documento.

 Estão certos apenas os itens

6 Q737122 | Direito Processual Penal, Prova, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.

7 Q812741 | Legislação Federal, Lei 9296 1996, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Em relação ao instituto da interceptação telefônica e das demais disposições da Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta

8 Q427444 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Acerca do Poder Legislativo e do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF

9 Q809237 | Legislação Federal, Lei 10054 2000, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das disposições da Lei n.º 10.054/2000 (identificação criminal

10 Q736329 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Policial Civil Substituto Escrivão, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

       A mãe de Lívia foi atropelada em uma avenida à beiramar. Inconformada pelo fato de o motorista não ter prestado socorro à sua mãe, a filha investigou o atropelamento por conta própria e descobriu o autor do crime e as provas da materialidade do delito.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta

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