Questões de Concursos: Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado

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1 Q833029 | Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade Lei 10257 2001, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

2 Q833382 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

3 Q834988 | Direito Processual Civil, Provas em Espécie, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

4 Q833012 | Direito Processual Civil, Recursos, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.

5 Q835045 | Direito Administrativo, Bens Públicos na Administração Pública, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

6 Q833394 | Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.

7 Q834343 | Direito Tributário, Lançamento Tributário, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Sobre a temática Lançamento Tributário, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

8 Q833685 | Direito Administrativo, Licitações e Lei 8666 de 1993, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Em relação aos contratos administrativos, conforme o texto expresso da Lei 8.666/1993, assinale a alternativa CORRETA.

9 Q831924 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.

10 Q834103 | Direito Processual Civil, Sentença, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Advogado, AMEOSC, 2021

Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.
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