Questões de Concursos: Procurador Autárquico

Prepare-se para a prova com questões de Procurador Autárquico de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q228089 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:

2 Q455135 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC

Os princípios são proposições genéricas que exercem as funções informativa, normativa e interpretativa da ciência jurídica. Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:

3 Q443671 | Direito Constitucional, Municípios, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC

Tramita perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal proposição legislativa com vistas a convocar plebiscito para consulta às populações das regiões administrativas de Planaltina e Taguatinga sobre sua transformação em Municípios, após divulgação dos respectivos Estudos de Viabilidade Municipal. Referida proposição legislativa é

4 Q223600 | Direito Previdenciário, Acidentes do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:

5 Q455623 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Procurador Autárquico, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO, UFGO

O contrato de trabalho é um negócio jurídico celebrado entre empregado e empregador, sob prestação de serviços. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera como empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Segundo a CLT, equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. Nesse contexto, a CLT

6 Q221269 | Direito Previdenciário, Princípios da seguridade social, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma

7 Q224086 | Direito Previdenciário, Acumulação de Benefícios, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:

8 Q419243 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Procurador Autárquico, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO, UFGO

Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.657/1942, o juiz decidirá o caso de acordo com

9 Q450063 | Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

10 Q228161 | Direito Civil, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

Gilmar faleceu sem deixar testamento. Ao tempo da sucessão, havia deixado apenas um primo vivo, José, e outro morto, João. João possuía três filhos, dois vivos e um morto. Este, por sua vez, possuía um filho, neto de João. A sucessão será deferida

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.