Questões de Concursos Públicos: Procurador de 2a Classe

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1 Q721915 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Goias, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

A construção da Estrada de Ferro Goiás foi um marco importante para a economia goiana e responsável pelo incremento das relações comerciais com o sudeste brasileiro. Acerca da referida estrada de ferro e da modernização da economia goiana, assinale a alternativa correta.

2 Q448131 | Direito Constitucional, Previdência Social, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

Um senhor aposentado há alguns anos sempre vai ao supermercado fazer compras no dia em que recebe o respectivo benefício previdenciário. Ao longo dos últimos anos, verificou que tem comprado cada vez menos. Diante dessa situação, resolveu procurar uma advogada especialista no assunto para esclarecer se o ocorrido é possível e legal. Ao questionar a advogada, esta informou que os benefícios previdenciários, por serem prestação pecuniária, não podem sofrer mudanças em aparência monetária e nem em aspecto real, devendo a legislação estabelecer apropriado método de verificação do poder aquisitivo, de forma a restabelecer as perdas, mediante reajuste periódico do valor da prestação previdenciária. Tal princípio é chamado de

3 Q446208 | Direito Constitucional, Previdência Social, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.

No que concerne aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, assinale a alternativa correta.

4 Q464405 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

No que tange à previdência complementar do servidor público federal, assinale a alterativa correta.

5 Q446957 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

No que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

6 Q420988 | Direito Civil, Bens, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.

7 Q421671 | Direito Civil, Pessoas, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

8 Q420412 | Direito Civil, Transmissão das Obrigações, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

9 Q448788 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

No que se refere à imunidade parlamentar, considerando-se o previsto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

10 Q471305 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, Ensino Médio

No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária