Questões de Concursos: Procurador de Universidade Assistente

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1 Q58081 | Direito Previdenciário, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.

2 Q58083 | Direito do Trabalho, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário do empregado

3 Q58078 | Direito Previdenciário, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

5 Q58090 | Direito Processual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Na hipótese de conciliação trabalhista, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,

6 Q58028 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Assinale a alternativa que, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, contempla os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, que necessitam, obrigatoriamente, estar representados no processo por advogado, porque não possuem capacidade postulatória especial para essa finalidade.

7 Q58071 | Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação

8 Q58047 | Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:

9 Q58077 | Direito Previdenciário, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

José, agente público, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, após verter 24 (vinte e quatro) contribuições mensais, sofreu um acidente de trânsito. Após análise da perícia, o laudo técnico concluiu que José apresenta incapacidade para o exercício de sua atividade habitual, mas remanesce capacidade laboral para o desempenho de outras atividades.

Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a legislação correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.

10 Q58067 | Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP

Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicialmente, ordenando que o livro não seja publicado. É possível afirmar corretamente:
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