Questões de Concursos Públicos: Procurador do Estado

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1 Q222872 | História e Geografia de Rondônia, Território Federal do Guaporé, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

A criação do Território Federal do Guaporé, em 13/09/1943, atendeu a vários objetivos do governo de Getúlio Vargas dentre os quais destaca-se

2 Q226574 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado

4 Q226571 | Direito Agrário, Reforma Agrária, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

5 Q223114 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, fato que chega ao imediato conhecimento de Tício. Neste caso, Tício

6 Q227716 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Ao tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou que:

7 Q224296 | História e Geografia de Estados e Municípios, Rondônia, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

No século XIX, o primeiro ciclo da borracha, em território rondoniense,

8 Q730902 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado SE, CESPE CEBRASPE

Foi ajuizada uma reclamatória trabalhista pleiteando-se, além das verbas rescisórias, o pagamento de adicional de insalubridade em virtude das condições de trabalho do estabelecimento empregador. Assim, foi determinada pelo juízo a realização de perícia técnica, sendo facultado o acompanhamento da diligência por assistente técnico. No início do trabalho, o perito observou que o local onde eram prestados os serviços pelo reclamante estava desativado, o que tornou inviável a realização da perícia determinada.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST,

9 Q223747 | Direito Empresarial e Comercial, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Quanto à recuperação de empresas, analise as assertivas a seguir:

I. Tem as mesmas características da concordata.
II. Ao ser concedida, toma-se em consideração o papel desempenhado pela empresa em relação aos seus clientes e trabalhadores.
III. É incompatível com a cláusula constitucional da livre concorrência.

Após a análise, pode-se dizer que:

10 Q455483 | Direito do Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado SC, FEPESE

Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

1. banco de horas mensal.

2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

3. troca do dia de feriado.

4. participação nos lucros ou resultados da empresa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.