Questões de Concursos: Procurador do Estado Substituto

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1 Q414445 | Direito Ambiental, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opção correta.

2 Q419332 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador do Estado Substituto, PGE PI, CESPE CEBRASPE

Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.

3 Q452825 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

4 Q470283 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Procurador do Estado Substituto, PGE PI, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com base nas disposições do Código Tributário Nacional (CTN).

5 Q468737 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.

6 Q434179 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Procurador do Estado Substituto, PGE PI, CESPE CEBRASPE

Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

7 Q468238 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador do Estado Substituto, PGE PI, CESPE CEBRASPE

A Assembleia Legislativa do estado X aprovou modalidade de substituição tributária para o setor supermercadista, atribuindo a responsabilidade tributária aos fornecedores de produtos e mercadorias. Em decorrência da norma recém-publicada, o governador do estado editou decreto específico para a fixação de obrigações acessórias aplicáveis aos substitutos tributários e para alteração da data de vencimento da obrigação principal de recolhimento do ICMS, suprindo lacuna verificada na lei reguladora em relação à operacionalização do regime de substituição tributária.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

8 Q469284 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta em relação à extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário.

9 Q454213 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Estado Substituto, PGE PI, CESPE CEBRASPE

No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.

10 Q822275 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.
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