Questões de Procurador Jurídico para Concursos com Gabarito

1 Q668133 | Direito Processual Civil, Revelia, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adriano foi devidamente citado, mas, entendendo absurdo o pedido, não apresentou contestação. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento dos tribunais superiores, Adriano

a) é revel e, por isso, o juiz deverá julgar procedente a ação e condená-lo ao pagamento do valor requerido por André.
b) é revel, mas a revelia não irá produzir o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados por André, uma vez que a ação trata sobre direitos indisponíveis.
c) é revel e, por isso, deve-se presumir a veracidade quanto aos danos narrados na petição inicial, no entanto, a presunção de veracidade não alcança a definição do quantum indenizatório indicado pelo autor.
d) não é revel, considerando se tratar de direitos indisponíveis.
e) não é revel, uma vez que por entender absurdo o pedido, entende que as alegac?o?es de fato formuladas pelo autor são inverossi?meis.

2 Q684015 | Direito Previdenciário, Procurador Jurídico, Prefeitura de Ibaté SP, VUNESP

Augustinho, trabalhador urbano, deixou pensão por morte para sua viúva, única dependente. Considerando que o óbito ocorreu sem ter havido tempo para a realização de, ao menos, 18 contribuições mensais à Previdência e que o casamento datou de menos de 2 anos antes do falecimento do segurado, sobre a duração do benefício, é correto afirmar que será de:

a) 12 meses, contados a partir do óbito.
b) 10 meses, contados a partir do óbito.
c) 4 meses, contados a partir do óbito.
d) 24 meses, contados a partir do óbito.
e) 6 meses, contados a partir do óbito.

3 Q707776 | Português, Procurador Jurídico, Prefeitura de Porto Calvo AL, COPEVE UFAL

[...]

Durante os dois primeiros anos do Ensino Médio, eu tinha apenas dois cadernos e quase nada escrito neles. Era difícil me adaptar a uma educação que não provocava minha inteligência. Alguns naquela época, vendo meu aparente desinteresse, achavam que eu não seria nada na vida. Mas, dentro de mim, havia uma explosão de ideias. Pensar era uma aventura que me encantava. [...]

CURY, Augusto. Pais brilhantes, professores fascinantes. Rio de Janeiro: Sextante, 2003, p. 70.

Considerando o texto, o autor acredita que

a)
toda forma de educação busca uma aventura que encanta.
b)
qualquer forma de educação limita a criatividade e a explosão de ideias.
c)
a educação verdadeira deve provocar nos indivíduos a inteligência.
d) a educação ideal nasce nas estruturas formais de aprendizagem.
e) os aprendentes procuram na educação a capacidade de adaptação aos sistemas instituídos.

4 Q698424 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP

Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para saber quais as providências pode tomar em relação às constantes invasões. De acordo com o previsto no Código Civil,

a) Paula é obrigada a tolerar que Tadeu entre no seu imóvel, sem aviso prévio, desde que seja exclusivamente para se apoderar do gato.
b) Paula pode impedir a entrada de Tadeu em seu imóvel para se apoderar do gato, ainda que a entrada de Tadeu tenha sido feita com aviso prévio.
c) Desde que a entrada no imóvel de Paula tenha sido exclusivamente para reaver o gato, Tadeu não é obrigado a ressarcir eventuais danos causados.
d) Paula pode exigir de Tadeu a construção de tapumes especiais para impedir a passagem do gato. Nesse caso, Paula não está obrigada a concorrer para as despesas.
e) Paula pode altear a parede divisória, se necessário reconstruindo-a, para suportar o alteamento para impedir a passagem do gato. Nesse caso, arcará com todas as despesas, inclusive de conservação, mesmo se Tadeu adquirir meação também na parte aumentada.

5 Q683305 | Direito Previdenciário, Procurador Jurídico, Prefeitura de Ibaté SP, VUNESP

Luiz Silva e Silva, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltou a exercer atividade abrangida pelo RGPS. É correto afirmar que:

a) não é segurado obrigatório em relação à atividade pós aposentadoria, porém, ficará sujeito às contribuições para fins de custeio da Seguridade Social.
b) é segurado obrigatório em relação à atividade pós aposentadoria, mas não ficará sujeito às contribuições para fins de custeio da Seguridade Social.
c) é segurado facultativo em relação à atividade pós aposentadoria, uma vez optante, ficará sujeito às contribuições para fins de custeio da Seguridade Social.
d) não é segurado obrigatório em relação à atividade pós aposentadoria, não ficando sujeito às contribuições para fins de custeio da Seguridade Social.
e) é segurado obrigatório em relação à atividade pós aposentadoria, ficando sujeito às contribuições para fins de custeio da Seguridade Social.

7 Q674863 | Direito Processual do Trabalho, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para tanto, é preciso que apresentem

a) petição conjunta, sendo representadas por advogados comuns.
b) petição conjunta, sendo representadas por advogados diferentes.
c) petição individualizada, sendo representadas por advogados diferentes.
d) requerimento individual verbal, que será reduzido a termo pelos serventuários da Justiça do Trabalho.
e) petição conjunta, sem a necessidade de representação por advogados

10 Q698359 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP

Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento. (ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. (iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Houve, respectivamente, violação aos direitos

a)
coletivos, difusos e individuais homogêneos.
b)
coletivos, individuais homogêneos e difusos.
c)
individuais homogêneos, individuais homogêneos e difusos.
d)
individuais homogêneos, difusos e individuais homogêneos
e) difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Questões de Concursos: Procurador Jurídico

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