A partir das Reformas Educacionais dos anos 90 presenciamos consideráveis
mudanças na forma de efetivar a gestão institucional. A Constituição Federal de 1988 e a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei 9394/96 estabelecem os princípios da
gestão democrática. Dentre as ações, podemos considerar como CORRETO:
a) A gestão escolar democrática é considerada um dos principais eixos das políticas
educacionais dos anos 90, mas devemos ter cuidado, pois a democracia pode ser prejudicial ao
bom funcionamento da escola.
b) O que deve ocorrer de fato, é um novo modelo de gestão educacional e escolar, o qual
atribui às escolas maior precisão em termos de autonomia e responsabilidade no que tange às
questões administrativas, financeiras e pedagógicas, passando pelas questões de ordem
relacional no ambiente institucional, pois as relações humanas também precisam ser
consideradas.
c) O Conselho Escolar é um dos mecanismos para efetivar a gestão democrática, sendo
constituído por segmentos que compõe a comunidade escolar, preconizados a partir da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, instituído pela LDB 9394/96 e reafirmado
pelo Plano Nacional de Educação- Lei 10172/01, porém, estas leis estarão sempre presentes,
mas não precisam ser respeitadas na íntegra, e sim, de acordo com a necessidade de cada
instituição.
d) A escola deve ser conduzida exatamente como se conduz uma empresa.
e) A gestão descentralizada requer a participação de todos os membros da comunidade
escolar, porém, reafirma as decisões tomadas pelo diretor da escola, que na verdade constitui
autoridade máxima da mesma, ou seja, é imprescindível que haja manutenção da autoridade do
diretor em qualquer circunstância na escola. A decisão final precisa ser deste profissional.