Questões de Concursos: Direito Eleitoral Prepare-se para a prova com questões de Direito Eleitoral de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direito Eleitoral Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q38464 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEA respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta. a) O princípio da moralidade eleitoral exige dos candidatos a prestação de contas uniforme, sem previsão de prestação simplificada, independentemente do valor movimentado em seu processo eleitoral. b) O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios a todo cidadão brasileiro alfabetizado, em pleno gozo de saúde física e mental, que se encontre em seu domicílio eleitoral. c) As eleições presidenciais fundamentam-se no princípio da isonomia da concorrência, não diferenciando o peso dos votos dos eleitores brasileiros. d) Adotam-se no Brasil o caráter sigiloso (secreto) do voto, o pluripartidarismo e o sufrágio restrito e diferenciado. e) O partido político detém autonomia para definir em que município será instalada sua sede, sua estrutura interna, sua organização, seu funcionamento e demais cláusulas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 2 Q261527 | Direito Eleitoral, Mesas Receptoras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCCNÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações, a) já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo. b) esteja ou tenha sido filiado a um partido político. c) seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo. d) tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição. e) tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q455682 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE PR, FCCA respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral. b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo. d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República. e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q456301 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE PR, FCCEm exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso, a) o partido será punido com multa igual ao valor dos recursos e terá suas atividades suspensas até que o esclarecimento seja feito. b) o partido será punido com multa igual ao dobro do valor dos recursos de origem não esclarecida. c) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário por um ano. d) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. e) ficará suspenso o recebimento das quotas do Fundo Partidário por dois anos e o partido será punido com multa de dez salários mínimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q38430 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RR, FCCIncluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral: a) os entendimentos doutrinários relativos ao Direito Eleitoral. b) as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. c) as leis estaduais. d) as leis municipais. e) os julgados que compõem a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 6 Q456736 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEJoão, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João. Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q38279 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RO, FCCNÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as a) Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. b) decisões jurisprudenciais. c) leis estaduais. d) normas da Constituição Federal. e) leis federais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 8 Q251331 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PR, FCCA respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral. b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo. d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República. e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q38508 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE AC, AOCPEm relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta. a) O Código Eleitoral é a legislação central do regime jurídico eleitoral, sendo as demais legislações acessórias naquilo em que ele for omisso. b) A Lei que alterar o processo eleitoral deve respeitara regra da anualidade eleitoral. c) É inaplicável, dentro do sistema processual eleitoral, qualquer disposição do código de processo civil, em razão da sua incompatibilidade com o que dispõe o código eleitoral. d) A cada eleição, será publicada, pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lei específica dispondo a respeito do pleito a ser realizado. e) Além das disposições constitucionais, somente Lei complementar pode dispor acerca de matéria eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 10 Q260102 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCCJesuíno é conhecido apresentador de programa de televisão. Apesar de ser filiado a partido político e ter sido escolhido em convenção partidária, Jesuíno NÃO pode a) ser candidato a Deputado Federal, Deputado Estadual ou Vereador. b) continuar a apresentar o programa de televisão, a partir do resultado da convenção. c) participar de debates no rádio ou na televisão. d) ser candidato a qualquer cargo eletivo. e) ser candidato a Presidente da República, Senador, Governador de Estado ou Prefeito Municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q38464 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEA respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta. a) O princípio da moralidade eleitoral exige dos candidatos a prestação de contas uniforme, sem previsão de prestação simplificada, independentemente do valor movimentado em seu processo eleitoral. b) O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios a todo cidadão brasileiro alfabetizado, em pleno gozo de saúde física e mental, que se encontre em seu domicílio eleitoral. c) As eleições presidenciais fundamentam-se no princípio da isonomia da concorrência, não diferenciando o peso dos votos dos eleitores brasileiros. d) Adotam-se no Brasil o caráter sigiloso (secreto) do voto, o pluripartidarismo e o sufrágio restrito e diferenciado. e) O partido político detém autonomia para definir em que município será instalada sua sede, sua estrutura interna, sua organização, seu funcionamento e demais cláusulas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
2 Q261527 | Direito Eleitoral, Mesas Receptoras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCCNÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações, a) já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo. b) esteja ou tenha sido filiado a um partido político. c) seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo. d) tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição. e) tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q455682 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE PR, FCCA respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral. b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo. d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República. e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q456301 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE PR, FCCEm exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso, a) o partido será punido com multa igual ao valor dos recursos e terá suas atividades suspensas até que o esclarecimento seja feito. b) o partido será punido com multa igual ao dobro do valor dos recursos de origem não esclarecida. c) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário por um ano. d) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. e) ficará suspenso o recebimento das quotas do Fundo Partidário por dois anos e o partido será punido com multa de dez salários mínimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q38430 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RR, FCCIncluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral: a) os entendimentos doutrinários relativos ao Direito Eleitoral. b) as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. c) as leis estaduais. d) as leis municipais. e) os julgados que compõem a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
6 Q456736 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEJoão, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João. Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q38279 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RO, FCCNÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as a) Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. b) decisões jurisprudenciais. c) leis estaduais. d) normas da Constituição Federal. e) leis federais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
8 Q251331 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PR, FCCA respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral. b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo. d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República. e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q38508 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE AC, AOCPEm relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta. a) O Código Eleitoral é a legislação central do regime jurídico eleitoral, sendo as demais legislações acessórias naquilo em que ele for omisso. b) A Lei que alterar o processo eleitoral deve respeitara regra da anualidade eleitoral. c) É inaplicável, dentro do sistema processual eleitoral, qualquer disposição do código de processo civil, em razão da sua incompatibilidade com o que dispõe o código eleitoral. d) A cada eleição, será publicada, pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lei específica dispondo a respeito do pleito a ser realizado. e) Além das disposições constitucionais, somente Lei complementar pode dispor acerca de matéria eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
10 Q260102 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCCJesuíno é conhecido apresentador de programa de televisão. Apesar de ser filiado a partido político e ter sido escolhido em convenção partidária, Jesuíno NÃO pode a) ser candidato a Deputado Federal, Deputado Estadual ou Vereador. b) continuar a apresentar o programa de televisão, a partir do resultado da convenção. c) participar de debates no rádio ou na televisão. d) ser candidato a qualquer cargo eletivo. e) ser candidato a Presidente da República, Senador, Governador de Estado ou Prefeito Municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro