Questões de Concursos: Direito Sanitário

Sabe-se da importância do saneamento básico para o bem-estar social, uma medida fundamental para prevenção de doenças. Sobre o saneamento básico, julgue os itens em verdadeiro ou falso.

I. Nas estações de tratamento de esgoto há inicialmente a filtragem grosseira do material
II. A água após devidamente tratada, passa por processo de esterilização, principalmente com adição de cloro, e depois poderá retornar ao seu curso natural, como rios e oceanos.
III. No Brasil, onde a maioria da população vive nos centros urbanos, o saneamento básico, de responsabilidade do poder público, não são oferecidos amplamente, sobretudo nas regiões periféricas.

É (são) verdadeiro (os) o (os) item (ns):

Um dos princípios do SUS é a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. Isso porque a epidemiologia

O procedimento fundamental para o bom funcionamento da vigilância epidemiológica é a:

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, é correto citar a inclusão

A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada através das chamadas normas operacionais do SUS, sendo que, desde 1991, já foram editadas cinco normas operacionais (NOB 91, NOB 92, NOB 93, NOB 96 e NOAS 01/02).

Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/02 - pode-se fazer a seguinte afirmação:

Uma das principais conquistas da Reforma Sanitária com a criação do SUS foi a de

Na era Vargas (1930 – 1945), a assistência médica prestada no país através dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) era voltada:

A implantação do SUS, em 1990, transformou o sistema de saúde brasileiro no cenário nacional. Diante do exposto,  analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. 

(     ) O  conjunto  de  ações  e  serviços  de  saúde  prestados  por  órgãos  e  instituições  públicas  federais,  estaduais  e  municipais constitui o SUS. 
(     ) A  iniciativa  privada  poderá  participar  do  SUS,  após  assinatura  de  contrato,  sempre  que  a  instituição  privada  manifestar interesse. 
(     ) O SUS é formado por uma rede de serviços descentralizada. Dessa forma, segue as mesmas doutrinas e princípios  organizativos de cada estado da federação. 
(     ) O  SUS  deve  assegurar,  indiscriminadamente,  serviços  e  ações  de  saúde  de  forma  equânime,  adequada  e  progressiva. 
(     ) A assistência farmacêutica está incluída no campo de atuação do SUS.  A sequência está correta em

“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.”

Essa é uma definição possível de:

Referente à Atenção Primária à Saúde (APS) é INCORRETO afirmar: