A respeito do monopólio, considere que:
“Uma situação de monopólio natural se manifesta quando uma
única firma minimiza os custos de suprir todo o mercado.
O exemplo clássico é o de uma firma com um único produto e
uma curva de custo marginal decrescente ao longo de toda
demanda. A presença de economias de escala desta ordem de
magnitude é condição suficiente, porém não necessária para a
manutenção de monopólio natural. Indústrias caracterizadas
como monopólios naturais são também marcadas por
importantes custos fixos, alta intensidade de capital, longos
prazos de maturação e ativos específicos com custos
irrecuperáveis – sunk cost”.
(Adaptado de PIRES, A.; CAMPOS FILHO, L. “Investimentos em
setores de infraestrutura: a questão da regulação do monopólio
natural e a defesa da concorrência”. In: CASTRO, Ana Célia (Org.).
Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Editora Mauad:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2002,
v. 2, p. 281-303)
Nesse contexto, o papel da agência reguladora em monopólios
naturais consiste em:
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