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Questões de Concursos Legislação de Trânsito

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1Q979782 | Legislação de Trânsito, Normas gerais de circulação e conduta, Operador de Máquinas CNH categoria no mínimo C, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Um operador de trator de esteira é chamado a executar tarefas em área com grande movimentação de pedestres e veículos. Qual deve ser a prioridade na condução da máquina segundo o CTB e as Normas Regulamentadoras?
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2Q1040902 | Legislação de Trânsito, Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Com relação à condução de veículos por motoristas profissionais, considere:

I. É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 4 horas ininterruptas veículos de transporte rodoviário de cargas.

II. Serão observados 15 minutos para descanso dentro de cada 6 horas na condução de veiculo de transporte de carga, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção desde que não ultrapassadas 4 horas continuas no exercício da condução.

III. Serão observados 30 minutos para descanso a cada 4 horas na condução de veiculo rodoviário de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção.

IV. Em situações excepcionais de inobservância justificada do tempo de direção, devidamente registradas, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veiculo e a carga cheguem a um lugar que ofereça a segurança e o atendimento demandados, desde que não haja comprometimento da segurança rodoviária.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está correto o que consta APENAS em
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3Q957186 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:
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4Q957188 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competências têm caráter:
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5Q1054798 | Legislação de Trânsito, Medidas Administrativas, Assistente de Atividade de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma medida administrativa aplicável por autoridade de trânsito ou seus agentes na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição.
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6Q1054865 | Legislação de Trânsito, Sinalização de Trânsito, Vistoriador, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

A ordem de preferência da sinalização de trânsito é regulamentada da seguinte forma:
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7Q1040543 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRT 18 Região GO, FCC, 2023

De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, com relação ao uso de luzes em veículos, é correto afirmar:
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8Q1051797 | Legislação de Trânsito, Veículos Classificação, Agente Estadual de Trânsito, DETRAN SP, FCC, 2019

Ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, com prazo certo, válida para cada viagem, pela autoridade com circunscrição sobre a via, a
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9Q1051821 | Legislação de Trânsito, Registro de Veículos, Técnico Administrativo Vistoriador, DETRAN AC, Instituto Access, 2021

Quanto ao registro de veículos, assinale a afirmativa incorreta.
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10Q1054867 | Legislação de Trânsito, Condução de Escolares, Vistoriador, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

Assinale a opção que corresponde a um requisito exigido para a condução e circulação de veículos destinados ao transporte de escolares.
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11Q1054562 | Legislação de Trânsito, Lei N 9 503 de 1997, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de
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12Q1054573 | Legislação de Trânsito, Habilitação Na Legislação de Trânsito, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias
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13Q1029611 | Legislação de Trânsito, Resoluções do Contran, Agente de Trânsito Transporte e Rodoviário, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

A transmitância luminosa mínima das áreas envidraçadas, indispensáveis à dirigibilidade do veículo, segundo as Resoluções 960 e 989 do CONTRAN, deve ser de
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14Q957187 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

É sabido que os órgãos de trânsito do Brasil são os responsáveis por administrar o trânsito, bem como fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito. A atribuição de estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e o licenciamento de veículos compete:
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15Q953266 | Legislação de Trânsito, Condução de escolares, Monitor de Transporte e Pátio, Prefeitura de Bocaina do Sul SC, INAZ do Pará, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído com o objetivo de regular o trânsito em vias terrestres, de forma a garantir a segurança, a fluidez e a disciplina nas vias públicas. Este código é constantemente atualizado para atender às novas necessidades da sociedade e do sistema de transporte. Uma das principais atribuições do CTB é a promoção da educação no trânsito, para que condutores, pedestres e passageiros se tornem mais conscientes sobre os riscos e as normas necessárias para a preservação da vida e a ordem no trânsito.

Com base nas disposições do CTB, assinale a alternativa CORRETA.
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16Q957189 | Legislação de Trânsito, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas e vias rurais. É uma espécie de via rural a:
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17Q958155 | Legislação de Trânsito, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Educador de Trânsito, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Nesse sentido, a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito é uma atividade que deve ser promovida pelo(a)
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18Q927058 | Legislação de Trânsito, Disposições gerais dos crimes de trânsito, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021

Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do crime previsto no Art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pois conduzia veículo automotor em via pública sob a influência de álcool.

O magistrado competente, ao analisar o auto de prisão em flagrante, concedeu a liberdade provisória, aplicando a cautelar de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Fernando, entendendo que a cautelar prejudicaria seu sustento, já que era motorista de caminhão, solicita que você, como advogado(a), adote as medidas cabíveis para questionar a decisão do magistrado de aplicar a cautelar alternativa de suspensão da habilitação.

Considerando apenas as informações expostas, de acordo com a Lei nº 9.503/97, o(a) advogado(a) de Fernando

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19Q984176 | Legislação de Trânsito, Veículos Classificação, Motorista, Câmara de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

Conforme Art. 96 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os veículos classificam-se quanto à tração, espécie e categoria.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente veículos classificados quanto à tração.
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20Q1072338 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Condutor II, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, é considerada:
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