Questões de Concursos: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

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2 Q874756 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Cruz Alta RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:

4 Q879564 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Operador de Veículos e Máquinas Pesadas, Prefeitura de Salto do Jacuí RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

5 Q879896 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 1941 de 2001, Motorista, Prefeitura de Paraí RS, FUNDATEC, 2024

O Regime Jurídico de Paraí considera ______________ a pessoa que devidamente ocupa um cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

8 Q879452 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, Contínuo, Prefeitura de Paulo Bento RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, que é a lei que estabelece a organização do Município, são considerados bens do Município, EXCETO:

10 Q874328 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 410 de 2005, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Cruzaltense RS, FUNDATEC, 2024

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Cruzaltense:
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