Questões de Concursos: Câmara de Campo Limpo Paulista SP

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1 Q446382 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições

2 Q445818 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

3 Q445071 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

4 Q422193 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

Semprônio ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com a indenização por danos materiais e morais contra a instituição financeira. A negativação do nome do autor nos órgãos de proteção do consumidor se deu de forma indevida pelo banco. No tocante aos danos materiais e morais sofridos por Semprônio, assinale a assertiva correta.

5 Q471362 | Direito Tributário, Dívida ativa, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

Sobre a dívida ativa e a execução fiscal, avalie as afirmações a seguir e selecione a alternativa correta.

6 Q455647 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação ao trabalho da mulher, é vedado

7 Q412596 | Direito Administrativo, Serviço Público, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado que são exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios, que são

8 Q471038 | Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

9 Q444705 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.

10 Q735445 | Direito Processual Penal, Súmulas e entendimentos jurisprudenciais do STF e STJ, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP

Dispõe a Súmula Vinculante 35 do STF: “a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei no 9.099/1995
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