Questões de Câmara Legislativa do DF DF para Concursos com Gabarito

2 Q794904 | Filosofia, Filosofia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Sócrates é um dos personagens mais conhecidos e influentes do pensamento ocidental. Embora não tenha deixado nada escrito, suas ideias foram redigidas por um de seus discípulos, Platão, que lhe atribui a seguinte máxima: “a única coisa que sei é que nada sei”. Com essa máxima, Sócrates expressa que o caminho do conhecimento

a) é impossível e todo o saber possível é uma ilusão.
b) depende da experiência e não de proposições teóricas.
c) desconsidera a opinião sobre assunto que se ignora.
d) pressupõe dar opinião sobre assunto que se ignora.
e) é limitado porque a razão humana não pode saber tudo.

3 Q447104 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:

a) Exploração e Concentração equilibrada de capitais naturais renováveis, de modo que taxas de extração não excedam taxas de regeneração.
b) Progresso tecnológico orientado pelo aumento da eficiência.
c) Limitação coordenada da escala de atividades humanas a nível compatível com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.
d) Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis.
e) Aceleração dos processos de controle de emissão de resíduos, que não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente.

4 Q444893 | Direito Constitucional, Conceitos de Estado, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que apropriadas a diversas situações e a diversas exigências. [...] não são dois sistemas alternativos. (BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia, p. 52). Do trecho transcrito, se dessumi:

a) Trata-se de uma censura às constituições que, assim como a brasileira, preveem que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente [...].
b) Na atualidade, é possível se admitir um sistema de democracia direta se instrumentos intermediários forem incorporados de modo a mitigar as restrições da democracia representativa tradicional.
c) A democracia representativa encontra-se sob questionamentos em todos os países e a sua obsolescência exige novos instrumentos de participação dos cidadãos por meio da democracia digital.
d) Os instrumentos de democracia direta, entre os quais o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, são prescindíveis nas democracias maduras ocidentais que prestigiam a democracia liberal tradicional, sendo mais adequados aos países de menor tradição democrática.
e) O direito de participação dos cidadãos nas decisões estatais contemporaneamente não se resume aos processos eleitorais, de sorte que a democracia participativa, tal como a brasileira, contempla a ação popular, o direito à informação e a iniciativa popular das leis, entre outros.

5 Q650217 | Ciências Políticas, Teoria Política, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Um dos conceitos fundamentais na análise do capitalismo feita por Karl Marx é o de materialismo dialético. Com o materialismo dialético, Marx expressa que o movimento da história ocorre tendo por base o antagonismo entre duas classes:

a) a nobreza, que vive de privilégios, e os plebeus, que constituem o restante da sociedade.
b) os grandes latifundiários, que detém o poder político, e os escravos, que eram suas propriedades.
c) os senhores feudais durante a Idade Média, e os vassalos, que lhes devem lealdade.
d) a burguesia, que detém os meios de produção, e o proletariado, que vende sua força de trabalho.
e) os ricos, que acumulam dinheiro com a exploração capitalista, e os servos, que servem a seus caprichos.

6 Q462124 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:

I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o suicídio se consumar ou, ainda, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

II. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

III. É qualificado o homicídio se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

IV. Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante.

V. Provocar aborto em si mesma é tipificado na lei como crime de infanticídio.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II, III e IV.
b) I, II e V.
c) I, III e IV.
d) II, IV e V.
e) I, III e V.

7 Q326524 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

As reformas de ensino dos anos de 1990 no Brasil tiveram por característica comum a

a) instauração de novos padrões de gestão da educação e das escolas para o aumento da eficiência e eficácia do ensino público a partir da descentralização e autonomia das escolas, da lógica concorrencial e do incremento de práticas de avaliação externa.
b) inspiração nas experiências exitosas de países subdesenvolvidos financiadas pelo Banco Mundial e monitoradas pela Unesco, financiadores da introdução do modelo de gestão democrática da educação para a equidade e economia dos gastos do Estado.
c) burocratização das estruturas de gestão e a adoção de modelos homogeneizadores de currículos, formas de avaliação e determinação dos percursos escolares com ênfase na correção de fluxos e aceleração da aprendizagem.
d) substituição do modelo escolar fayolista-taylorista passando a organizar-se pelo modelo toyotista alinhado às mudanças no mundo do trabalho e às demandas sociais de preparo para a vida produtiva, considerada direito inalienável.
e) ampliação de investimentos e recursos financeiros para o alcance da qualidade educacional necessária à formação de cidadãos para o século XXI, construindo indicadores de qualidade apropriados ao custo aluno qualidade (CAQ) praticado na Educação Básica.

8 Q794962 | Filosofia, Filosofia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Para o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, o homem é bom, livre e feliz no estado de natureza. Os vícios e a corrupção resultam da vida em sociedade. É na sociedade que os homens adquirem sentimento de inveja, cobiça e ódio entre seus semelhantes. Para que o homem viva conforme sua natureza boa, livre e feliz, Rousseau defende

a) a ruptura radical com os vícios da vida em sociedade e o retorno definitivo à vida em contato com a natureza.
b) uma educação em contato com a natureza para que na infância o homem não seja contaminado pelos vícios da sociedade.
c) uma revolução que ponha fim às instituições criadas pelo homem em sociedade e a adoção de um modo de vida anarquista.
d) a adequação aos bons costumes da vida em sociedade, pois é impossível o retorno definitivo à natureza.
e) que cada indivíduo busque ser bom na vida social ao controlar seus instintos maldosos, pois assim alcançará a felicidade.

9 Q449755 | Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Embora as expressões sejam frequentemente utilizadas como sinônimo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), faz clara distinção entre vício e defeito, decorrentes da execução e especificação de serviços e materiais nos projetos e obras:

I. O produto ou serviço viciado é aquele que se mostra perigoso, colocando em risco a segurança do consumidor.

II No defeito há responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

III No vício há responsabilidade pelo fato do produto, do serviço e da extensão da garantia.

IV No defeito a responsabilidade do fornecedor é restrita à substituição do produto, reexecução do serviço, rescisão do contrato, abatimento no preço e ressarcimento de perdas e danos.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) II.
c) II, III e IV.
d) I, III e IV.
e) III.

10 Q420057 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família de sua filha. Gostaria, então, de regularizar essa ampliação irregular e transferi-la formalmente para sua filha. De acordo com a legislação vigente

a) é possível a instituição do direito de laje pelo proprietário do solo onde originalmente estava edificada a casa térrea e, posteriormente, transferi-lo à sua filha, mantendo-se a individualidade de acessos às duas áreas.
b) inexiste fundamento jurídico para regularização de construção irregularmente erguida, sendo imperiosa a demolição e posterior aprovação prévia, como forma de tutelar o planejamento e desincentivar as construções irregulares.
c) é viável a regularização da ampliação da construção, mas não há fundamento legal para transferência do pavimento ocupado para a filha do proprietário.
d) admite-se a instituição do direito de laje ou do direito de servidão, por meio de contrato, estabelecendo-se relação jurídica com o proprietário do terreno nos dois casos, não viabilizando exercício de direito autônomo.
e) pode-se regularizar a construção do segundo pavimento com autorização legislativa expressa e submetida a questão aos órgãos competente.

Questões de Concursos: Câmara Legislativa do DF DF

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1 Q335610 | Matemática, Aritmética e Algebra, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC