Questões de Concursos: Câmara Municipal de Natal RN

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1 Q525434 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

2 Q414689 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

Assinale a alternativa INCORRETA. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:

4 Q417799 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

De acordo com o que dispõe o Código Civil Pátrio, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado, EXCETO:

5 Q482588 | Geografia, Geografia Específica dos Estados, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

Sobre o turismo no Rio Grande do Norte, analise as proposições abaixo e coloque V para verdadeiras e F para falsas:

I. O turismo constitui o segmento econômico que mais emprega no Rio Grande do Norte.

II. O turismo já alavanca o desenvolvimento do Estado, já ocupando o posto de segunda fonte de renda estadual.

III. O aeroporto Augusto Severo fica distante apenas 18 km do centro de Natal, mas ainda não recebe vôos internacionais, somente domésticos.

IV. Natal tem sido muito procurada nos últimos anos, por oferecer belas paisagens, tranqüilidade, lugares paradisíacos, boa infra-estrutura de acomodações e bons preços de produtos e serviços. A seqüência está correta em:

6 Q467584 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

Marque com V a assertiva verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha a alternativa com a seqüência correta:

( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.

( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.

( ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.

7 Q482632 | Geografia, Transporte, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

– "Os pólos salineiros na região litorânea do extremo norte do Estado, movimentam o porto de Areia Branca, sendo responsável por 90% da produção nacional."

– "A extração de petróleo movimenta o Porto de Guamaré, sendo o maior produtor de petróleo "em terra" no Brasil."

 Estas duas atividades citadas nas afirmativas acima são relacionadas ao Estado do Rio Grande do Norte. Sobre elas podemos afirmar:

8 Q442208 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

Sobre:

I. Imposto de importação;

II. Imposto sobre a transmissão causa mortis;

III. Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos. Os impostos acima competem, respectivamente:

Os impostos acima competem, respectivamente:

10 Q430755 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Natal RN, CONSULPLAN

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:

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