Questões de Concursos Públicos: Companhia Espírito Santense de Saneamento ES

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

O direito da seguridade social, de apurar, constituir e cobrar seus créditos, na forma da Lei n.º 8.212/1991, extingue-se após 10 anos.

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens. Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é somente para o consumo humano.

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens. Para a implementação da referida política, a unidade territorial de planejamento será o município.

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens. Faz parte da referida lei um glossário de termos técnicos.

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens. A outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo destes.

Em regiões litorâneas ou ribeirinhas, a presença de lençol freático elevado e a ocorrência de solos moles exigem cuidados especiais no planejamento e execução de obras de sistemas de abastecimento de água. Acerca deste assunto, julgue os itens subseqüentes. Na face inferior dos reservatórios em concreto armado, o cobrimento nominal mínimo da armadura deve ser de 45 mm.

Julgue os itens que se sucedem, relativos ao planejamento e controle de empreendimentos. PBQP-H é um programa governamental que objetiva a melhoria da qualidade das edificações e a modernização produtiva.

O controle de qualidade dos materiais utilizados em uma obra irá determinar, em conjunto com o controle de qualidade da execução, a durabilidade e funcionalidade da edificação. Com relação ao assunto qualidade, julgue os itens subseqüentes. Um cimento CP I classe 25 possui uma resistência à compressão, aos 28 dias, de 40 MPa.

No planejamento e execução de obra civil, cuidados especiais devem ser tomados em cada etapa. Para tal, normas técnicas, equipamentos e procedimentos adequados a cada serviço devem ser conhecidos antes do início de cada serviço. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. Capacidade de aderência é uma das propriedades exigidas das argamassas industrializadas para revestimento.