Questões de Concursos: DPE AC

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1 Q180572 | Direito do Consumidor, Práticas e Cláusulas Abusivas, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.

2 Q32813 | Direitos Humanos, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.

3 Q32774 | Direito Penal, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situação, perguntou o motivo daquele choro. A mulher respondeu-lhe que a gravidez era espúria e que tinha sido abandonada pela família. Após dar à luz, sob a influência do estado puerperal, a referida mulher matou o próprio filho, com o auxílio da citada enfermeira. As duas sufocaram o neonato com almofadas e foram detidas em flagrante.

Nessa situação hipotética,

4 Q32781 | Direito de Família, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.

5 Q180243 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendimento.

Considerando a situação hipotética acima apresentada e os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

6 Q176113 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas de Proteção, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.

7 Q32818 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.

8 Q32806 | Legislação Federal, Legislação Federal, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,

9 Q32822 | Direito Previdenciário, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Acerca do RGPS, assinale a opção correta.

10 Q178978 | Direito do Consumidor, Sanções Administrativas, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Com relação ao SNDC e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.

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