Questões de Concursos Públicos: IRBr

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No período joanino (1808-1821), foi encaminhado o processo de Independência, visto que a situação política, econômica e jurídica do Brasil orientava-se nesse sentido. Assinale a opção incorreta acerca desse período.

A respeito do comércio internacional, julgue (C ou E) os itens que se seguem. No Brasil, apesar de décadas de tentativas de aumento da participação industrial nas exportações, commodities ainda têm importância para a pauta de exportações, com o aumento, em anos recentes, da relevância de países asiáticos como destinatários de produtos.
O período do Segundo Reinado foi marcado pelo crescimento econômico, que se baseou, sobretudo, no setor agrário. Considerando essa informação, julgue (C ou E) os próximos itens. O rápido desenvolvimento da lavoura cafeeira no Vale do Paraíba tornou viável a utilização de mão de obra de imigrantes europeus nesse trabalho, no referido período.

   Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.

Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.

Presentes o elemento objetivo e o elemento subj e t ivo, caracterizadores do vício d o consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e vend a d o relógio é anulável em decorrência de d o l o negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das gentes se atualiza em terminologias e em conceitos, de modo a abranger novas fronteiras, como o comércio, o meio ambiente e os direitos humanos. No que concerne a esse fenômeno, julgue (C ou E) os itens a seguir. Por terem reconhecida sua personalidade jurídica, e, por isso, serem consideradas sujeitos de direito internacional, as organizações internacionais podem atuar como autoras ou rés perante a Corte Internacional de Justiça.
Durante o século XIX, o expansionismo europeu sofreu um grande impulso, e a Ásia, a África e a Oceania foram divididos em zonas ocupadas pelos europeus ou sob influência europeia. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os seguintes itens. A conquista da Índia pelos britânicos foi feita, inicialmente, por meio da Companhia das Índias Orientais, sob a proteção do governo britânico.
No que diz respeito às principais correntes metodológicas da Geografia e sua aplicação, julgue (C ou E) os itens seguintes. A Geografia Crítica, ao debater a questão da produção econômica do espaço, reconhece a importância dos agentes hegemônicos do capital na minimização das disparidades urbanas.
No que se refere a fatores que contribuíram para a configuração do território da América portuguesa colonial, julgue (C ou E) os itens a seguir. A linha divisória entre Portugal e Espanha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas não abrangia o Pacífico, mas apenas o Atlântico.
A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os seguintes itens. No final do século XVI, os portugueses tinham posições fortificadas na foz do rio Amazonas e na margem oriental do rio da Prata.