Questões de Concursos: Ministério do Meio Ambiente

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2 Q807457 | Legislação Federal, Lei 9795 1999, Analista Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

Entre as diretrizes que orientam o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), destacam-se a transversalidade e a interdisciplinaridade.

3 Q812324 | Legislação Federal, Lei 9795 1999, Analista Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

4 Q440379 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Agente Administrativo, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir

No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.

5 Q442653 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Agente Administrativo, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

A CF vigente, quanto à sua alterabilidade, é do tipo semiflexível, dada a possibilidade de serem apresentadas emendas ao seu texto; contudo, com quorum diferenciado em relação à alteração das leis em geral

7 Q812366 | Legislação Federal, Lei 9795 1999, Analista Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

8 Q729145 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Analista Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue os próximos itens.

Como país emergente, o Brasil presta cooperação técnica internacional a países em desenvolvimento e não mais aceita receber cooperação técnica dos países denominados desenvolvidos.

9 Q808765 | Legislação Federal, Lei 9795 1999, Analista Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

São considerados princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista, o holístico, o democrático e o participativo.

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