Questões de Concursos: Ministério Público Estadual MG

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1 Q420256 | Direito Civil, Pessoas, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

2 Q418327 | Direito Civil, Direito Pessoal, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

3 Q463505 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Gleicilene, jovem simples de 20 anos de idade, preocupada com o atraso de seu ciclo menstrual e receosa por um estado de gestação indesejada, passou em um laboratório clínico e submeteu-se a exame sanguíneo a fim de que pudesse confirmar suas suspeitas, tendo o resultado sido prometido para a manhã seguinte. Entretanto, impaciente e tensa que estava, Gleicilene foi a uma farmácia e adquiriu um kit de teste gravídico e, chegando em casa, submeteu-se à experiência. Desesperou-se diante da reação química que, em princípio, indicava gravidez. Preocupada, procurou um indivíduo de quem adquiriu medicação abortiva com o escopo de praticar auto-aborto, tendo ingerido duas drágeas à noite. No outro dia, logo de manhã, ela deambulou até o laboratório e apanhou o resultado do exame de sangue que revelou que não havia nenhuma gravidez. Foi realizada contraprova que ratificou a ausência de gestação.

Do ponto de vista do Direito Penal, pode-se dizer que Gleicilene incorreu em:

4 Q448586 | Direito Constitucional, Tutela dos direitos difusos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

A respeito dos interesses supraindividuais passíveis de proteção pelo processo coletivo, é INCORRETO afirmar:

5 Q458868 | Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Analise as afirmações adiante e, à luz da doutrina, assinale a alternativa INCORRETA:

6 Q444751 | Direito Constitucional, Tutela dos direitos difusos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por natureza, grande magnitude e, por vezes, ser difícil ou impossível a restauração ao estado anterior (statu quo ante).

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

7 Q732973 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:

8 Q445547 | Direito Constitucional, Tutela dos direitos difusos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Analise as proposições a seguir a respeito das prescrição nos processos coletivos para tutela de direitos individuais homogêneos e assinale a opção INCORRETA:

9 Q412693 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Assinale a alternativa CORRETA:

10 Q735426 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG

Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:
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