Questões de Concursos: PGE MT

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1 Q226574 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado

2 Q746115 | Economia, O Setor Externo, Analista PGE, PGE MT, FCC

No domínio dos regimes cambiais,

3 Q226571 | Direito Agrário, Reforma Agrária, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

4 Q225160 | Direito Econômico, Intervenção do Estado na Economia, Procurador, PGE MT, FCC

Ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, com vistas a propiciar o desenvolvimento nacional equilibrado. NÃO é considerada uma intervenção válida 

5 Q455474 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista PGE, PGE MT, FCC

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes à duração do trabalho, considerados os períodos de descanso e horário noturno, é correto afirmar:

6 Q745423 | Economia, O Setor Externo, Analista PGE, PGE MT, FCC

Em 1999 o Brasil optou por um novo modelo de regime cambial, e essa mudança

7 Q221892 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que

8 Q432932 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista PGE, PGE MT, FCC

Um determinado Estado brasileiro, famoso pelas lindas paisagens que ornamentam muitas de suas cidades, estava passando por severa crise econômica. Decidiu, em razão disso, investir fortemente no turismo destas cidades, com a finalidade de atrair pessoas com alto poder aquisitivo e que estivessem predispostas a gastar neste ?Estado paradisíaco?. Paralelamente, com o intuito de evitar a afluência e o tráfego de turistas provenientes de unidades federadas com baixo ou nenhum poder aquisitivo, o governo deste ?Estado paradisíaco? criou uma exação que denominou de ?Taxa Interestadual de Compensação Financeira?, e que tinha o intuito específico de impedir, ou, pelo menos, de reduzir o tráfego de pessoas provenientes de outros Estados sem poder aquisitivo naquelas cidades turísticas do Estado.

De acordo com a Constituição Federal, essa taxa

9 Q741922 | Economia, Estruturas de Mercado, Analista PGE, PGE MT, FCC

Firmas em um mercado competitivo não podem influenciar

10 Q420975 | Direito Civil, Pessoas, Analista PGE, PGE MT, FCC

Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual
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