Questões de Concursos: PGE PB

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1 Q221712 | Direito do Consumidor, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.

2 Q220976 | Direito Empresarial e Comercial, Registro de Empresa, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.

3 Q222476 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

A respeito dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

4 Q226067 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.

5 Q220774 | Direito Constitucional, Conceitos de Constituição, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.

6 Q222075 | Direito Tributário, Repartição Constitucional das Receitas Tributárias, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

O imposto cujo produto da arrecadação não pertence apenas ao ente que o tenha instituído é o imposto sobre

7 Q223508 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Acerca da ordem econômica, assinale a opção incorreta.

8 Q220979 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores.

I O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário.
II O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz de atender às necessidades básicas do trabalhador e às de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
III O salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.
IV O repouso semanal remunerado deve ser concedido, necessariamente, aos domingos.
V As férias anuais devem ser remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Estão certos apenas os itens

9 Q220983 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.

10 Q228419 | Direito do Trabalho, Súmulas e Jurisprudência do TST, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Com base na CF, na CLT e na jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST, assinale a opção correta quanto dos empregados públicos.

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