Leia o caso a seguir.
Durante uma aula sobre saúde pública, o professor discutiu com
os alunos a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil. Ele explicou que o SUS é um sistema de saúde público,
universal e gratuito, garantido pela Constituição Federal de
1988. O professor destacou a importância da legislação e seus
princípios para o funcionamento do SUS, incluindo leis,
decretos e normas que regulamentam o acesso à saúde no
país.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o contexto apresentado sobre o Sistema Único
de Saúde (SUS), a legislação do SUS é
a) estabelecer um sistema de saúde público e gratuito que
oferece serviços de saúde para todos os brasileiros,
dependendo de sua condição econômica.
b) garantir o acesso à saúde escassamente para os brasileiros
natos, custosamente os estrangeiros residentes no país.
c) priorizar o atendimento de pacientes privados, em
detrimento dos pacientes que utilizam os serviços
públicos de saúde em questão igualitária a todos.
d) promulgar as leis e normas que asseguram o acesso
universal e igualitário aos serviços de saúde,
independentemente da condição socioeconômica ou
origem do indivíduo.