Questões de Concursos: Prefeitura de Ribeirão Preto SP

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1 Q705649 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

Ao tratar da centralização e descentralização administrativa, desconcentração e hierarquia administrativa, é
correto afirmar que

2 Q704514 | Direito Civil, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

Considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar, sobre o dano moral, que

3 Q703369 | Direito Constitucional, Organização do Estado, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

Imagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida
no limite máximo previsto pelo texto constitucional, e que a Câmara Municipal tenha a intenção de reduzir esse
número para apenas 11 Vereadores, por meio de Emenda à Lei Orgânica do Município. Nesse caso hipotético, a
redução do número de Vereadores é

4 Q705249 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

A propósito do recurso administrativo tratado na Lei Federal n° 9.784/99, que regula o processo administrativo,
assinale a alternativa correta.

5 Q702171 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

Sobre o sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.

6 Q703234 | Direito Processual Civil, Sujeitos do Processo, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, sendo
certo que

7 Q704349 | Direito Processual Civil, Processo de Execução, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

No que diz respeito aos embargos a serem ofertados face à execução por quantia certa fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, cabe asseverar que

8 Q701484 | Legislação Municipal, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.

9 Q698377 | Direito Administrativo, Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade
em cargo público efetivo.

10 Q699910 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP

O Procurador do Município que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a Secretaria Municipal da
Fazenda, valendo-se da qualidade de servidor público, sujeita-se a responsabilidade, em tese, por
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