As ações e serviços de saúde voltados para o
atendimento das populações indígenas, em todo o
território nacional, coletiva ou individualmente,
obedecerão ao disposto da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990. Deste modo analise os itens
abaixo: I. É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,
componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e
definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita
integração. II. Caberá aos Municípios, com seus recursos próprios,
financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
III. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a
realidade local e as especificidades da cultura dos povos
indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à
saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem
diferenciada e global, contemplando os aspectos de
assistência à saúde, saneamento básico, nutrição,
habitação, meio ambiente, demarcação de terras,
educação sanitária e integração institucional.
IV. As populações indígenas terão direito a participar dos
organismos colegiados de formulação, acompanhamento
e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho
Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde, quando for o caso.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) Apenas os itens I, III, IV estão corretos
b) Apenas os itens I, II, IV estão corretos
c) Apenas os itens II, III, IV estão corretos
d) Apenas os itens I, II, III estão corretos
e) Todos os itens estão corretos