Questões de Concursos Públicos: SSP PI

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1 Q556959 | Informática, Internet, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Sobre a Internet, assinale a alternativa CORRETA.

2 Q458935 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

É CORRETO afirmar que há ilicitude penal quando:

3 Q460010 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Levando-se em conta o seguinte fato: CARLOS CAMPOS emprestou um revólver, calibre 38, ao amigo PAULO PIMENTEIRAS, para que este matasse um inimigo que ambos tinham em comum. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

4 Q400424 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Alfredo, funcionário público, é assíduo, pontual, subordinado ao superior hierárquico, mas ao imprimir documentos, utiliza-se sempre de mais folhas de papel do que o necessário. Pode-se afirmar que Alfredo está, nesta situação, ferindo o princípio constitucional denominado:

5 Q434023 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:

6 Q815149 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

De acordo com a Lei 7.210/84 é INCORRETO afirmar que:

7 Q439568 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Em sede constitucional quando a ação visa a nulidade de ato ou contrato administrativo lesivo ao patrimônio público ou a entidades de que o Estado participe, o meio de exercício do controle judiciário é realizado através de:

8 Q460830 | Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

9 Q462457 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao que se entende por infração penal:

10 Q414766 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino Médio

Carlos teve amputada uma perna em acidente automobilístico cujo veículo envolvido era de um órgão público e, um mês depois do infortúnio, interpôs ação de danos contra a Administração Pública. Restou comprovado que a culpa do acidente fora, exclusivamente, de Carlos. Neste caso, a responsabilidade da Administração será: