Questões de Concursos: TJAP AP

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1 Q438424 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Féres, Deputado Federal, foi preso em flagrante pela prática de ato que configura crime de racismo. Considerando a disciplina das imunidades parlamentares na Constituição da República, Féres

2 Q422112 | Direito Civil, Sociedade, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

3 Q457338 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Limitada, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar:

4 Q457426 | Direito Empresarial e Comercial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Realizado o trespasse do estabelecimento, é correto afirmar:

5 Q413951 | Direito Ambiental, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Uma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte de poluição já está saturada. Nesse caso, em obediência ao princípio

6 Q457469 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário Unipessoal, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,

7 Q373399 | Português, Sintaxe, Técnico Judiciário, TJAP AP, FCC

A frase redigida com clareza e correção, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, está em:

8 Q421823 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se

9 Q734221 | Direito Processual Penal, Sentença, Analista Judiciário, TJAP AP, FCC

A sentença penal será publicada

10 Q407381 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

No que tange ao exercício do poder de polícia, é INCORRETO afirmar:
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