Questões de Concursos: TRE

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1 Q2383 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE, FCC

Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é

2 Q414 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE, FCC

Sou servidor público e, para atuar, recebi um processo administrativo de interesse de meu sobrinho. Nesse caso,

3 Q2382 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE, FCC

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data

4 Q1987 | Direito Eleitoral, TRE, FCC

Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

5 Q415 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE, FCC

No processo administrativo, salvo disposição em contrário, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo devem ser praticados no prazo de

6 Q2379 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE, FCC

João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de:

7 Q1981 | Direito Eleitoral, TRE, FCC

A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que

8 Q412 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE, FCC

No âmbito da Administração Federal direta e indireta, os processos administrativos deverão observar diversos critérios, sendo certo que o Poder Judiciário da União, quando desempenhar função administrativa, está obrigado a essa observância. É INCORRETO afirmar que um desses critérios é a

9 Q3011 | Direito Eleitoral, TRE, FCC

Em relação à coligação, é correto afirmar que

10 Q3008 | Direito Eleitoral, TRE, FCC

Constitui crime a promoção de comício ou carreata
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