Questões de Concursos Tribunal de Justiça nbsp PE

Marcos, José, Renato e Luiz possuem carros de cores diferentes. Azul, branco, preto e vermelho, não necessariamente nessa ordem. Além disso, é sabido que:

I. José e o dono do carro vermelho já dirigiram o carro branco.

II. Marcos e Renato conhecem o dono do carro preto.

III. O dono do carro vermelho conhece Luiz e estuda com Marcos.

IV. Marcos não é dono do carro azul e não conhece Luiz.

Nessas condições, é correto afirmar que:

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.

I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.

II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.

III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.

IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.

Assinale a alternativa correta.

Na implementação de algoritmos e protocolos de criptografia houve a discussão de quais seriam os assimétricos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os tipos de criptografia dos algoritmos e protocolos abaixo:

(1) RSA (2) DES (3) AES

Sobre as pessoas jurídicas, analise os itens abaixo.

I. De acordo com dispositivo legal, as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, impossibilitado o direito de regresso contra os causadores do dano, mesmo nas hipóteses de dolo ou culpa.

II. O estatuto das associações deverá conter, sob pena de nulidade, dentre outros, dispositivos sobre as fontes de recursos utilizados para a sua manutenção, bem como a forma de gestão administrativa.

III. Não poderá subsistir fundação cujo objeto é a prestação de serviços com a finalidade de conservar o patrimônio artístico nacional.

IV. O poder público pode negar o reconhecimento e o registro dos atos constitutivos das organizações religiosas por ato elaborado pelo chefe do Executivo local, sendo desnecessária fundamentação.

Assinale a alternativa correta.

Numa discussão técnica sobre a utilidade e funcionalidade do pipeline foram citadas as seguintes afirmativas:

( ) o número de estágios do pipeline é determinado pelo clock do processador.

( ) o pipeline reduz para um único ciclo, a execução das instruções de três ciclos.

( ) embora o pipeline melhore o tempo de latência ele diminui o throughput global.

Considerando as afirmações acima, dê valores de Verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Sobre a prisão cautelar no Direito Processual Penal brasileiro, analise os itens a seguir:

I. A prisão preventiva não possui prazo determinado, podendo ser decretada somente mediante representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, nos casos em que se fizer necessária para garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.

II. A prisão temporária poderá ser decretada unicamente quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e existindo fundadas razões de autoria e participação do indiciado em crimes hediondos.

III. Uma das espécies da prisão em flagrante é chamada de “presumido”, sendo conceituada como a restrição da liberdade de locomoção quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor do crime.

IV. O sujeito ativo da prisão em flagrante sempre será a autoridade pública militar incumbida das tarefas de polícia ostensiva.

Assinale a alternativa correta.