Questões de Concursos: Tribunal Regional do Trabalho 11a Região

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1 Q393164 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

Tércio, agente político, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, poderá ser condenado, dentre outras cominações, ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, em decorrência dos seguintes atos de improbidade administrativa:

3 Q452256 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde

4 Q452345 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de

5 Q729881 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

7 Q729957 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando

8 Q729931 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,

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