Questões de Concursos: Tribunal Regional do Trabalho 20a Região

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1 Q402665 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

A imposição, de modo unilateral pela Administração, de um ato administrativo a terceiros, independentemente da concordância destes, em tese

2 Q423332 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

A Constituição Federal, ao assegurar a todos o acesso à informação, contém regra expressa sobre o sigilo de fonte,

3 Q730640 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

A hipótese em que NÃO se admite a aplicação subsidiária do direito processual comum ao processo do trabalho é

4 Q424105 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

No Brasil, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular,

5 Q425886 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

Em uma eleição para Presidente da República, A e B são os candidatos mais votados em primeiro turno, sem ter, nenhum dos dois, alcançado maioria absoluta dos votos. Dos remanescentes, C é o mais votado, ficando em terceiro lugar. Todavia, A vem a falecer antes da realização do segundo turno. Nessa situação deve ocorrer

7 Q397616 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

No Direito brasileiro, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo

9 Q730452 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

Quanto à organização e funcionamento das Varas do Trabalho,

10 Q729790 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 20a Região, FCC

No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,

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