Cargo, Emprego, Função - Exercícios com Gabarito

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.

Os requisitos para acesso a cargos públicos mediante concurso devem estar claramente estabelecidos na lei e(ou) no edital.

Acerca  da Administração  Pública e  dos  servidores  públicos,  julgue o item conforme o texto constitucional.  

O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e  responsabilidades  sejam  compatíveis  com  a  limitação  que  tenha sofrido em sua capacidade  física ou mental,  enquanto  permanecer  nesta  condição,  desde  que  possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos  para  o  cargo  de  destino,  mantida  a  remuneração  do  cargo de origem. 

Acerca da Administração Pública e dos  servidores  públicos,  julgue os item conforme o texto constitucional. 

Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo  de  serviço  será  contado  para  todos  os  efeitos  legais, exceto para  promoção por merecimento, progressão  automática de carreira e promoção vertical ou cruzada. 

No que se refere  aos  agentes públicos, julgue o item. 

Aos  brasileiros  naturalizados  e  aos  estrangeiros  são  assegurados  todos  os  direitos  dos  brasileiros  natos  quanto  ao  exercício  de  cargos,  empregos  e  funções  públicas. 

No que se refere  aos  agentes públicos, julgue o item.  

O  servidor  ocupante  de  cargo  público  tem  direito  ao  fundo de garantia por  tempo de  serviço. 

Julgue  o  item  acerca  de  função,  cargo  e  empregos públicos. 

A criação de cargo público pode se dar com a descrição  de  funções  genéricas  ou  aleatórias,  a  serem  posteriormente  mais  bem  definidas  conforme  a  dinâmica  estrutural  do  respectivo  ente,  visando  à  eficiência. 

Julgue  o  item  acerca  de  função,  cargo  e  empregos públicos. 

As  funções  gratificadas,  conhecidas  por  “funções  de  confiança”,  são  de  livre  nomeação  e  exoneração,  podendo  ser  desempenhadas  por  pessoas  estranhas  à  Administração. 

Julgue  o  item  acerca  de  função,  cargo  e  empregos públicos. 

A  função  pública  engloba  o  feixe  de  atribuições  desempenhadas por determinado agente.

Julgue  o  item  acerca  de  função,  cargo  e  empregos públicos. 

Todo cargo público pressupõe função pública, mas nem  toda função pública pressupõe cargo público. 

Julgue  o  item  acerca  de  função,  cargo  e  empregos públicos. 

O empregado público possui função pública, ainda que  não ocupe cargo público.