1Questão
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada
2Questão
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
3Questão
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
4Questão
João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais, ainda que o texto permaneça inalterado.”
A explicação de João se ajusta a uma concepção:
A explicação de João se ajusta a uma concepção:
5Questão
Com relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.
6Questão
Sobre as principais concepções a respeito da Teoria das Constituições, assinale a alternativa correta.
7Questão
O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, refere-se à ideia de Constituição
8Questão
Para a doutrina, a Constituição Ideal é
9Questão
Sobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.
10Questão
A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que