1Questão
Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.
2Questão
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
3Questão
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
4Questão
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
5Questão
Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:
6Questão
Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.
7Questão
Um grupo de dez senadores subscreveu proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a redação de alguns preceitos do art. 5º da Constituição da República de 1988, embora a sua essência fosse preservada. Após ampla discussão, a proposta foi aprovada por cada Casa Legislativa, em dois turnos de votação, pelo voto de três quintos dos seus membros, sendo por fim promulgada, pelo Presidente da República, a Emenda Constitucional nº XX.
À luz da sistemática constitucional, a referida Emenda é inconstitucional por:
À luz da sistemática constitucional, a referida Emenda é inconstitucional por:
8Questão
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que
9Questão
O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:
10Questão
Suponha que o Chefe do Poder Executivo proponha e o Congresso Nacional aprove Emenda à Constituição que trate da inviolabilidade das comunicações eletrônicas, direito que é considerado como fundamental pela Constituição Federal Brasileira (CFB). Diante da situação exposta, assinale a alternativa correta.